Contamos com ampla experiência em assessoria integral a empresas de mineração, tanto chilenas quanto estrangeiras, em todas as fases do desenvolvimento e implementação do projeto, incluindo exploração, prospecção, construção, início de suas atividades de exploração de substâncias minerais metálicas e não metálicas, e a operação completa das mesmas. até o fim de sua vida útil com o encerramento das operações.
Nossa equipe é altamente capacitada para lidar com a complexidade jurídica, regulatória, ambiental e social da indústria de mineração. Com profundo conhecimento da legislação e regulamentação nacional de mineração sobre concessões, exploração, exploração e fechamento de minas, nossos advogados têm a capacidade de gerenciar avaliações de impacto ambiental (EIAs), servidões e permissões chave, além de estruturar legalmente projetos de mineração e negociar contratos complexos.
Nossa área de Mineração e Recursos Naturais é amplamente reconhecida pelo conhecimento jurídico do setor de mineração e pela qualidade de seus serviços. Seus conselhos se estendem a fornecedores e/ou prestadores de serviços ligados ao setor de mineração em questões corporativas e contratos da indústria, demonstrando a gestão e compreensão dos aspectos econômicos, legais e técnicos para a execução de suas atividades
Oferecemos suporte jurídico especializado a empresas, investidores ou indivíduos para adquirir, manter, transferir ou defender direitos sobre recursos minerais, fazendo uma análise completa do status das concessões, sua validade, localização, obrigações associadas e conflitos eventuais.
Projetamos o marco contratual e legal corporativo que permite que um projeto de mineração seja desenvolvido de forma viável e segura desde sua fase inicial até sua operação. Ou seja, a definição do veículo legal, a redação e negociação de contratos-chave (exploração, construção (EPC), operação, financiamento, venda futura de minerais (offtake), entre outros). Nosso objetivo é tornar o projeto financeiramente viável, legalmente sólido e socialmente responsável.
Acompanhamos as empresas de mineração na identificação, obtenção, conformidade e renovação das autorizações exigidas por diversas entidades estatais para realizar suas atividades.
Aconselhamos empresas de mineração e investidores sobre o cumprimento, cálculo, negociação e otimização dos pagamentos que devem fazer ao Estado ou a outros detentores pela exploração de recursos minerais. Também cuidamos da estruturação dos projetos para minimizar os impactos econômicos devido aos royalties dentro do arcabouço legal.
Oferecemos suporte jurídico às empresas de mineração na gestão de seus vínculos com o meio ambiente, proprietários de terras e autoridades locais, para garantir acesso legal e pacífico ao território onde o projeto será desenvolvido.