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Livre Concorrência e Mercados Regulados

Focamos em conhecer o negócio e aconselhar nossos clientes a conduzi-lo de forma competitiva, evitando contingências e protegendo a reputação da empresa.

Uma equipe experiente aconselha e representa empresas, instituições e indivíduos em questões antitruste, incluindo casos de abuso de posição dominante e conluio. Ele participou de alguns dos casos mais emblemáticos do país, incluindo representações perante o Tribunal para a Defesa da Livre Concorrência e o Ministério Público Nacional de Economia. Além disso, ele representou clientes judicial e extrajudicialmente para garantir o cumprimento da norma de livre concorrência e conformidade, evitando distorções de mercado.

No campo dos mercados regulados, a equipe possui vasta experiência em regulação econômica e monopólios naturais, prestando serviços na detecção e avaliação de riscos regulatórios, além de processos contenciosos e tarifários, trabalhando em conjunto com a equipe de Direito Público do escritório.

Investigações perante o Minissínio Público Nacional de Economia

Aconselhamos nossos clientes em processos nos quais a empresa enfrenta autoridade na revisão de qualquer conduta ou prática que afete a concorrência.

Litígio perante o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência

Isso envolve aconselhamento tanto em processos investigativos quanto em processos judiciais e não contenciosos perante o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência.

Controle de Fusão

Assessoramos e representamos clientes chilenos e internacionais perante o Minissínio Público Nacional de Economia em questões e procedimentos de controle de fusões, incluindo registros de fusões e aquisições de minorias.

Conselhos para competições

Em vários casos relacionados a questões de concorrência/antitruste, acordos exclusivos, integração vertical, colaboração entre concorrentes, etc.

Políticas comerciais

Auxiliamos empresas em seu desempenho comercial em termos de diferenciação de preços, promoções e produtos associados.

Políticas de Distribuição

Promover e manter a concorrência justa e eficaz nos mercados, evitando práticas anticoncorrenciais que prejudicam o mercado e os consumidores.

Consultoria Estratégica

Avaliação e análise do impacto na concorrência das reestruturações corporativas e fiscais de empresas.

Prevenção e conformidade

Ajudamos empresas a desenhar e ajustar suas políticas de acordo com as regulamentações antitruste, uma assistência fundamental e muito relevante tanto para a operação, estruturação quanto desenvolvimento de empresas.

Concorrência desleal

Casos de conflitos entre concorrentes relacionados à lei da concorrência desleal.

Abuso da posição dominante

Análise, treinamento, implementação de políticas internas e supervisão contínua para evitar distorções no mercado.

«A Barros, Silva, Varela & Vigil oferece um serviço de alto nível, demonstrando qualidade em seus serviços técnicos. Eles estão sempre disponíveis para chamadas de última hora e mantêm uma abordagem muito responsiva».

Cliente, Chambers and Partners.

«Seu aconselhamento professional [José Manuel Bustamante] é insubstituível para nossa empresa».

Cliente, Chambers and Partners.

«José Manuel Bustamante combina uma visão empresarial perspicaz, uma força jurídica excecional e uma grande experiência. É ágil, prudente e prático».

Cliente, Chambers and Partners.