Livre Concorrência e Mercados Regulados

Barros, Silva, Varela & Vigil possui uma equipe experimentada que presta assessoria e representa empresas, instituições e pessoas em matérias de livre concorrência, incluindo a assessoria preventiva, investigações junto à  Fiscalía Nacional Económica (Procuradoria Nacional Econômica) e processos perante o Tribunal de Defensa de la Libre Competencia(Tribunal de Defesa de livre concorrência) e a Corte Suprema (Suprema Corte) nas mais diversas matérias, incluindo casos de abuso de posição dominante e colusão. A prática do escritório inclui, de maneira destacada, o desenho e a implementação de planos de compliance, auditorias e investigações internas e procedimentos de controle de operações de concentração (fusões).

Em matéria de mercados regulados, a equipe tem uma ampla experiência em regulação econômica e monopólios naturais, prestando serviços na detecção e avaliação de riscos normativos, e processos contenciosos e tarifários, trabalhando com a equipe de Direito Público do escritório.

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