Aconselhamos empresas nos segmentos de geração, transmissão e distribuição quanto à conformidade regulatória e sua interação com os órgãos de coordenação do sistema elétrico.
Temos ampla experiência em aquisição, planejamento, construção, desenvolvimento, operação e financiamento de projetos energéticos, incluindo planejamento, licenciamento, financiamento, construção, operação e manutenção de instalações energéticas. Apoiamos permanentemente outras áreas de atuação do escritório em questões relacionadas à indústria de energia, em due diligence, litígios, consultoria tributária e antitruste.
A indústria de energia está passando por uma transformação sem precedentes, impulsionada pela descarbonização, inovação tecnológica e crescente pressão da governança ESG. Nosso papel é ser o parceiro estratégico que permite que nossos clientes não apenas naveguem por essa mudança, mas também a liderem.
Temos ampla experiência na estruturação do financiamento de grandes projetos de Parques Solares e Eólicos, Projetos de Armazenamento de Energia (BESS), desenvolvimento de projetos de hidrogênio verde, entre outros, e na obtenção de permissões que reduzem atritos regulatórios e garantam a viabilidade financeira do seu legado.
Aconselhamento abrangente sobre projetos de desenvolvimento de Geração Renovável (Solar, Eólica), Armazenamento (BESS) e Hidrogênio Verde. Focamos na estruturação de PPAs (Contratos de Compra de Energia) altamente complexos e na obtenção de permissões.
Conhecemos as regulamentações relacionadas aos quadros tarifários, regulamentos de transmissão e distribuição, e defesa perante órgãos reguladores. Reduzimos o atrito regulatório que pode impactar as margens de lucro.
Estruturação de acordos de financiamento em grande escala, diligência devida rigorosa e mitigação de riscos de crédito, garantindo viabilidade financeira desde a concepção até a operação.
Representação em litígios e arbitragem decorrentes de contratos de construção e disputas regulatórias.
Assessoramos clientes em todos os aspectos relacionados ao cuidado ambiental, incluindo todos os aspectos relacionados ao Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SEIA). Somos responsáveis por obter permissões para o desenvolvimento de projetos e diversas atividades econômicas que exigem autorizações operacionais, especialmente aquelas obtidas no âmbito do Sistema de Avaliação Ambiental.
Facilitamos o diálogo e a construção de acordos entre empresas, autoridades e comunidades, tanto locais quanto indígenas, dentro do marco do respeito ao Estado de Direito e às particularidades culturais e territoriais. Oferecemos aconselhamento jurídico estratégico em processos de consulta prévia, negociação de acordos, prevenção e gestão de conflitos socioambientais e conformidade regulatória. Nossa abordagem promove soluções sustentáveis e legalmente válidas, que permitem o desenvolvimento de projetos com legitimidade social e segurança jurídica.