Oferecemos consultoria aos nossos clientes nos diferentes locais onde eles precisam participar, representando e defendendo seus interesses para o desenvolvimento de projetos em diversos setores que exigem autorizações ou relações com o Estado. Dessa forma, representamos nossos clientes perante instituições como o Gabinete do Controlador Geral da República, Tribunal de Licitações Públicas, Tribunais Ambientais, Tribunais de Apelação, Supremo Tribunal, Tribunais de Polícia Local, Superintendências e órgãos com poderes de supervisão e sanção, Coordenador Nacional de Eletricidade, Painel de Peritos, Diretorias de Obras Municipais e, em geral, os diferentes órgãos da Administração Estadual, bem como perante o Congresso Nacional.

Nossos sócios e associados têm ampla experiência em litígios especializados perante a Corte Constitucional e a Suprema Corte, obtendo resultados bem-sucedidos a favor de nossos clientes. Aconselhamos sobre a interpretação e aplicação de regras e princípios consagrados na Constituição, tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, públicas ou privadas.

Assessoramos e representamos clientes em processos em que são impostas sanções administrativas. Isso envolve a análise minuciosa das ações da administração, a verificação do cumprimento do devido processo para contestar decisões administrativas, apresentar recursos e defender os direitos dos clientes em diversas situações, garantindo uma defesa estratégica de seus interesses.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em diversas áreas, em processos de licitação pública e privada, negociações diretas e outros mecanismos de licitação pública com diferentes agências estaduais. Desde uma fase pré-contratual, orientamos nossos clientes, definindo uma estratégia abrangente com o objetivo de enfrentar o processo de contratação.

Temos ampla experiência em fornecer consultoria durante o desenvolvimento de contratos administrativos, bem como na contestação de multas e/ou decisões da Autoridade que se desviem dos princípios que regem a Licitação Pública. Isso inclui ações de contestação perante o Tribunal de Contratação Pública, reclamações e pedidos de pronunciamentos de legalidade perante o Gabinete do Controlador Geral da República e/ou ações ordinárias e especiais perante os Tribunais Cíveis, Tribunal de Apelações e Supremo Tribunal.

Assessoramos nossos clientes em recursos administrativos de todos os tipos, pedidos de pronunciamentos judiciais perante o Gabinete do Controlador Geral da República, alegações de ilegalidade municipal, defesa contra processos de sanção e nulidades de direito público, entre outros requisitos.

Somos responsáveis por obter permissões para o desenvolvimento de projetos e diversas atividades econômicas que exigem autorizações operacionais, permissões, certificações, concessões, regulamentos e outros títulos legais que possibilitam o desenvolvimento de suas atividades ou projetos.

Oferecemos aconselhamento especializado em direito de planejamento urbano, acompanhando pessoas, empresas e instituições na interpretação e aplicação das regulamentações que regulam o uso de terras urbanas e rurais, planejamento territorial, construção civil e instrumentos de planejamento urbano. Oferecemos suporte nos processos de aprovação de projetos imobiliários, regularização de construções, revisão de planos regulatórios, gestão de permissões e defesa em processos administrativos ou judiciais relacionados ao desenvolvimento urbano.

Solicitamos informações, declarações e defendemos os interesses de nossos clientes em diferentes procedimentos e situações dentro do âmbito da lei sobre acesso à informação pública.

Oferecemos orientação sobre obtenção de permissões sanitárias para a instalação, operação e transferência de estabelecimentos comerciais e industriais de diferentes áreas, que exigem autorização expressa da autoridade de saúde. Nosso aconselhamento inclui a definição de uma estratégia, a abordagem e a representação constante perante a SEREMI de Saúde, bem como a contestação administrativa ou judicial de suas resoluções, de acordo com os interesses de cada cliente.

Assessoramos empresas do setor aéreo, operadoras, investidores e entidades públicas em questões regulatórias, contratuais e operacionais relacionadas à aviação civil. Oferecemos suporte em questões como permissões e licenças, responsabilidade por transporte aéreo, seguros, regulamentos internacionais, compra, venda e locação de aeronaves, bem como em relação às autoridades aeronáuticas.