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Direito Imobiliário, Urbanístico e de Construção

Na última década, participamos da mais diversa variedade de projetos imobiliários de todos os tipos e tamanhos. Sabemos como identificar e antecipar os riscos aos quais incorporadores, investidores e construtores estão expostos. Somos especialistas em estruturação financeira, corporativa, contratual e tributária de projetos; estratégia de planejamento territorial e ambiental; processamento e defesa relacionados a permissões urbanas e ambientais, questões relacionadas a clientes e proteção ao consumidor, entre outros.

O aconselhamento jurídico da BSVV é abrangente e abrange projetos completos em conjunto com as novas tendências, regulamentações e desenvolvimentos que essa indústria dinâmica enfrenta permanentemente.

Estruturação corporativa

Aconselhamos sobre a melhor estruturação corporativa para cada projeto e a estrutura corporativa ideal. Guiamos a escolha do melhor veículo de regulação entre o desenvolvedor do projeto e seus investidores.

Financiamento de Projetos

Aconselhamos na captação de investimentos e na negociação para concretizar o financiamento dos projetos, além da elaboração dos contratos de garantia. Trabalhamos em colaboração com a área de Corporativo e Tributário para obter aconselhamento completo.

Desenvolvimento do projeto

Assessoramos em todas as etapas do desenvolvimento imobiliário, incluindo construção, planejamento urbano, obtenção de permissões e defesa legal, além de uma análise estratégica de cada projeto: financiamento, aquisição, construção e venda subsequente.

Litígios Imobiliários

Assessoramos nossos clientes em disputas relacionadas a imóveis, incluindo conflitos de propriedade, compra e venda, contratos de locação, servidões, expropriações, zoneamento e uso do solo, buscando resolver conflitos de forma eficiente e favorável.

Direito da Construção

Aconselhamos sobre a determinação da modalidade em que cada projeto será desenvolvido, a negociação e redação do respectivo contrato de construção, bem como os aspectos contratuais e trabalhistas.

Permissões

Cuidamos da obtenção das licenças de construção, considerando o processamento municipal completo do projeto até sua recepção final, com experiência relevante na Lei de Copropriedade Imobiliária e seus outros aspectos.

Subsídios habitacionais

Ampla experiência no desenvolvimento de projetos com subsídios governamentais. Aconselhamos sobre planejamento e obtenção de permissões, gestão de financiamento e cumprimento das regulamentações vigentes, além de maximizar os benefícios disponíveis para nossos clientes.

Planejamento Urbano e Compatibilidade Territorial

Aconselhamos sobre a regulação do uso do solo e do desenvolvimento urbano por meio de regulamentos e planos específicos que buscam o crescimento ordenado e sustentável das cidades e territórios. Assim, são estabelecidas diretrizes para zoneamento, construção e infraestrutura.

«A equipe da Barros, Silva, Varela & Vigil possui profunda experiência no setor imobiliário, uma área em que frequentemente surgem questões, tornando seu apoio essencial em situações de emergência».

Cliente, Chambers and Partners.

«A Barros, Silva, Varela & Vigil não só presta um serviço completo e atempado, como também oferece soluções inovadoras com uma abordagem muito orientada para o cliente».

Cliente, Chambers and Partners.

«José Joaquín Silva tem uma grande visão de negócios e um julgamento jurídico difíceis de encontrar no setor. Sua liderança, eficiência e eficácia em suas entregas fazem dele um advogado excepcional e essencial para nossa empresa».

Cliente, Chambers and Partners.

«Muito ágil, enérgico e extraordinariamente bem preparado».

The Legal 500