Direito Imobiliário, Urbanístico e de Construção

BSVV posicionou-se, nos últimos anos como uma referência em nosso país na área dos desenvolvimentos imobiliários, direito urbanístico e construção.

Nós contamos com uma equipe multifacética para dar assessoria integral e estratégica a nossos clientes em todos os âmbitos da exposição dos projetos, tentando estar sempre a par das novidades jurídicas, regulatórias e judiciárias relativas à indústria imobiliária e da construção.  

Atualmente temos clientes dedicados ao desenvolvimento de projetos habitacionais e comerciais, de escritórios, subsídio de moradia, Multifamily, educacionais, industriais, cemitérios, casas de repouso, empresas construtoras, fundos, etc. Nossa experiencia inclui tanto obras executadas em solo urbano quanto em áreas rurais.

Em matéria imobiliária, nossa assessoria inclui:

• Estruturação corporativa, pactos de acionistas, fundos de investimento e joint venture;
• Financiamento bancário, privado, fundos estatais, capitais preferentes, leasing e todos os tipos de garantias;
• Contratos de gestão imobiliária, comercialização e administração de ativos;
• Contratos de operação hoteleira;
• Verificações de títulos imobiliários, retificação de dúvidas, reservas, promessas e compra e venda;
• Processos de negociação relativa aos imóveis privados e de propriedade do Estado;
• Proteção ao consumidor.

 Em matéria de licenças, nossa assessoria abrange:

• Anteprojetos e licenças de edificação;
• Processos de reclamações administrativas e judiciárias;
• Lei de Apoio ao Espaço Público;
• Processos de divisão, loteamentos, fusões, conjuntos harmônicos;
• Lei de Copropriedade Imobiliária;
• Zonas úmidas urbanas, planos de manejos florestais, licenças ambientais setoriais e avaliação ambiental;
• Monumentos nacionais e proteção patrimonial.

No tocante aos contratos de construção, nos nós enfocamos em:

• Contratos em montante fixo e pela administração;
• Crédito Especial de Empresas Construtoras;
• Processos por responsabilidade do Construtor.