Nossa prática de Direito do Consumidor tem como objetivo fornecer aconselhamento abrangente a empresas que atuam em mercados altamente competitivos e/ou regulados e em constante evolução. Auxiliamos nossos clientes no desenho e revisão de políticas comerciais, rotulagem, publicidade, termos e condições, programas de garantia e estratégias de atendimento ao cliente, garantindo conformidade com as regulamentações vigentes. Também representamos empresas em processos administrativos perante as autoridades de proteção ao consumidor e na gestão de contingências legais decorrentes de reivindicações individuais ou ações coletivas. Nossa abordagem proativa busca minimizar riscos reputacionais e legais, protegendo os interesses comerciais de nossos clientes.
Oferecemos aconselhamento completo para reduzir as contingências legais e reputacionais de nossos clientes, bem como no desenho de políticas e estratégias para conformidade com a Lei nº 19.496 sobre Proteção dos Direitos do Consumidor.
Oferecemos análise de publicidade e rotulagem de produtos, desenvolvimento de comércio eletrônico, preparação de respostas a reclamações administrativas e diretas de consumidores, orientação jurídica sobre segurança de produtos, aconselhamento sobre apresentação de recalls, revisão do cumprimento dos requisitos na comercialização de produtos em diversas áreas, revisão de contratos de adesão, entre outros.
Acompanhamos nossos clientes para responder a reclamações feitas à Sernac, solicitações de informações, inspeções, etc.
Prestamos serviços na fase extrajudicial por meio de negociações com Sernac, além de mediações e procedimentos voluntários coletivos.
Assessoramos e representamos nossos clientes em ações individuais e coletivas, seja em Tribunais Locais de Polícia, Tribunais Ordinários, Tribunais de Apelação e Suprema Corte.