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Direito Ambiental

Aconselhamos empresas, organizações e entidades públicas sobre o cumprimento das regulamentações ambientais aplicáveis às suas atividades. Oferecemos suporte em processos de avaliação ambiental, obtenção de permissões, gestão de responsabilidades ambientais, inspeção, defesa administrativa e judicial, bem como na implementação de estratégias de sustentabilidade.

Nossa abordagem busca prevenir riscos legais, facilitar o desenvolvimento de projetos e garantir um relacionamento adequado com as comunidades e a autoridade ambiental.

Direito Ambiental

Aconselhamos nossos clientes sobre conformidade regulatória no desenvolvimento de silvicultura, imóveis, energia, mineração, pesca e nos diversos mercados regulados. Intervimos permanentemente perante o regulador, com resultados excepcionais devido à significativa experiência de nossos parceiros e associados no mundo público.

Acompanhamos nossos clientes na entrada, processamento e encerramento dos processos de avaliação de impacto ambiental. Litigamos constantemente, perante o Serviço de Avaliação Ambiental, a Superintendência do Meio Ambiente e outros órgãos com competência ambiental, assim como perante os Tribunais Ambientais, os Tribunais de Apelação e a Suprema Corte.

Direito Administrativo

Oferecemos consultoria aos nossos clientes nos diferentes locais onde eles precisam participar, representando e defendendo seus interesses para o desenvolvimento de projetos em diversos setores que exigem autorizações ou relações com o Estado. Dessa forma, representamos nossos clientes perante instituições como o Gabinete do Controlador Geral da República, Tribunal de Licitações Públicas, Tribunais Ambientais, Tribunais de Apelação, Supremo Tribunal, Tribunais de Polícia Local, Superintendências e órgãos com poderes de supervisão e sanção, Coordenador Nacional de Eletricidade, Painel de Peritos, Diretorias de Obras Municipais e, em geral, os diferentes órgãos da Administração Estadual, bem como perante o Congresso Nacional.

Litígios Ambientais

Representamos nossos clientes em disputas relacionadas ao cumprimento e aplicação de regulamentos ambientais, tanto em processos administrativos quanto judiciais. Aconselhamos na defesa contra sanções, processos por danos ambientais, contestações às resoluções da autoridade e ações constitucionais.

Nossa experiência combina conhecimento técnico e jurídico para lidar com disputas complexas, protegendo os interesses do cliente e promovendo soluções legalmente sólidas e ambientalmente responsáveis.

Permissões Ambientais

Assessoramos clientes em todos os aspectos relacionados ao cuidado ambiental, incluindo todos os aspectos relacionados ao Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SEIA). Somos responsáveis por obter permissões para o desenvolvimento de projetos e diversas atividades econômicas que exigem autorizações operacionais, especialmente aquelas obtidas no âmbito do Sistema de Avaliação Ambiental.

Comunidades

Facilitamos o diálogo e a construção de acordos entre empresas, autoridades e comunidades, tanto locais quanto indígenas, dentro do marco do respeito ao Estado de Direito e às particularidades culturais e territoriais. Oferecemos aconselhamento jurídico estratégico em processos de consulta prévia, negociação de acordos, prevenção e gestão de conflitos socioambientais e conformidade regulatória. Nossa abordagem promove soluções sustentáveis e legalmente válidas, que permitem o desenvolvimento de projetos com legitimidade social e segurança jurídica.

Crimes ambientais

Oferecemos aconselhamento jurídico especializado para a prevenção de crimes ambientais, especialmente dentro do âmbito da Lei 21.595. Também representamos indivíduos e entidades jurídicas em investigações relacionadas a danos ambientais, poluição, afetação de recursos naturais ou não conformidade com regulamentações ambientais. Oferecemos defesa técnica em todas as etapas do processo, análise dos riscos associados à atividade empresarial e estratégias de prevenção por meio da conformidade regulatória.

Conformidade ambiental

Temos ampla experiência em  processos de due diligence  ambiental e em auditorias e treinamentos ambientais, com ênfase nos requisitos para a gestão de Modelos de Prevenção ao Crime.

«Barros, Silva, Varela & Vigil apresenta claramente suas propostas e demonstra diligência em sua execução. Destaco a visão de longo prazo das soluções deles.” Cliente na área de Direito Público, Chambers and Partners».

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«Barros, Silva, Varela & Vigil são aliados estratégicos para a tomada de decisões devido à sua experiência e integridade ao abordar diferentes questões, além da capacidade de explicar questões complexas de forma simples. Eles conhecem nossa história e se destacam pelo trabalho em equipe e pelo conhecimento em questões ambientais».

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«Barros Silva Varela & Vigil Abogados conta com uma forte equipe de especialistas em direito administrativo, que oferecem uma visão completa e valiosa do sistema público chileno, incluindo suas instituições e procedimentos, e como as decisões são tomadas. Eles estão sempre disponíveis e respondem rápida e precisamente».

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«Claudia Ferreiro oferece conselhos que equilibram perfeitamente experiência e inovação».

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«Felipe Riesco considera assertivamente nossos problemas e pensa na melhor forma de agregar valor ao nosso negócio».

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