Francisco Rivadeneira

Associado Sênior

Francisco Rivadeneira

Francisco se especializou em Direito Público, Ambiental e Resolução de Conflitos Contencioso-Administrativas. Presta assessoria constante aos clientes nacionais e estrangeiros em matérias de contratação pública, durante processos de licitação pública ou privada e na execução dos contratos com diferentes órgãos da Administração do Estado.
Representa clientes em ações de impugnação perante o Tribunal de Contratação Pública, denúncias e solicitações de pronunciamentos de legalidade perante a Controladoria Geral da República e/ou ações ordinárias e especiais perante os Tribunais Civis, Tribunal de Recursos e Supremo Tribunal.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Público.

Direito Ambiental.

Contratação Pública.

 

FORMAÇÃO

Direito, Universidad del Desarrollo, 2015.

Mestre em Direito Regulatório (LL.M.), Universidad Católica de Chile, 2019-2020.

 

ADMISSÃO

Chile, 2018

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Assessor Jurídico, Departamento Jurídico Municipalidad de La Florida, 2018-2019.

 

PUBLICAÇÕES:

“A motivação como elemento do ato administrativo: Critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal para efeitos de seu controle”, junto com Carolina Matthei. Revista Actualidad Jurídica N°45, Facultad de Direito da Universidad de Desarrollo,

Santiago, 2022, págs. 263-291.

 

IDIOMAS

Espanhol e inglês.

< De volta às pessoas
O Tribunal de Apelações marca tendência jurisprudencial dando ordem de modificar uma prática habitual do Tribunal de Contratação Pública