BSVV

Pessoas

Felipe Riesco

Sócio

friesco@bsvv.cl

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Felipe está encarregado da área de Direito Público, Regulatório e Ambiental do escritório, a partir de onde ele está focado em fornecer assessoria estratégica para seus clientes, especialmente na área de avaliação ambiental de projetos de investimento, assessoria em regulamentações administrativas, em procedimentos administrativos sancionadores, em contenciosos administrativos, informes em Direito, apresentações perante a Controladoria Geral da República, contratação pública, etc.

Ele focou sua carreira no setor público, onde ele serviu como Subsecretário do Ministério do Meio Ambiente, Assessor Jurídico da Superintendência do Meo Ambiente, Diretor do Servicio de Evaluación Ambiental de la Araucanía e Secretário do Terceiro Tribunal Ambiental de Valdivia. Seu passo por essas instituições significou obter profundos conhecimentos sobre a regulamentação em vigor e sobre matérias litigiosas vinculados com sua área de prática.

Felipe tem sido destacado pela Chambers and Partners por sua atuação na área Ambiental desde 2024.

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Público.
Direito Ambiental.
Direito Regulatório Administrativo.
Direito de planejamento urbano.
Contencioso administrativo.

FORMAÇÃO

Direito, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2005.
Diplomado em Direito Administrativo Sancionador, Universidad de Valladolid, 2014.
Mestre em Direito Processual Constitucional, Universidad de Talca, 2022.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Sócio, Barros Silva Varela & Vigil, 2020.
Subsecretário de Meio Ambiente, 2018 – 2020.
Secretário Advogado, Terceiro Tribunal Ambiental, 2015 – 2018.
Asssesor Jurídico, Superintendencia del Medio, 2012 – 2013.
Diretor Regional Región de la Araucanía, Servicio de Evaluación Ambiental, 2010 – 2011.

ADMISSÃO

Chile, 2009.

IDIOMAS

Espanhol e inglês.

ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES

Como parte de suas responsabilidades como autoridade pública, Felipe participou ativamente do Conselho de Ministros para Sustentabilidade, do Conselho de Administração da Agência Corfo para Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, da Comissão Nacional para o Uso da Fronteira Costeira, do Comitê Interministerial para Cidade, Habitação e Território (COMICIVYT) e do Conselho Nacional da Água (MOP), entre outros.
Membro da Associação Chilena de Direito Administrativo (ADAD).
Conselheiro Titular do Conselho Gestor do Comité Innova Chile de la Corporación de Fomento de la Producción (CORFO), desde 2020.
Presidente do Conselho Geotérmico do Chile A.G., 2020 – 2021.
Membro da Associação Chilena de Direito Ambiental (ACHIDAM), desde 2020.
Conselheiro de Políticas Públicas, Centro de Estudos Libertad y Desarrollo, desde 2020.
Ordem dos Advogados do Chile.

RECONHECIMENTOS

Chambers and Partners, Environment – Banda 4.
The Legal 500, Public Law – Next Generation Partners.
Leaders League, Administrative Litigation. | Dispute Resolution: Environmental Law.

PUBLICAÇÕES

“O carácter integrador da legislação e dos instrumentos da gestão ambiental a competência exclusiva e excludente da Superintendência do Meio Ambiente para a fiscalização seguimento e sanção dos instrumentos de gestão ambiental”, junto com Leslie Cannoni e Cristóbal Osorio. Revista de Direito Ambiental N°5, Centro de Direito Ambiental, Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, Santiago, 2015, págs. 115 – 151.
“La Superintendência do Meio Ambiente e o procedimento administrativo sancionador ambiental. Princípios do procedimento e os incentivos para o cumprimento ambiental”, em “Gestión del cumprimento ambiental” (Obra coletiva), RIL Editores, Coleção Estudos Urbanos UC, Santiago, 2021, págs. 459 – 496.
“Algumas ideias sobre a participação cidadã no projeto de lei marco de mudança climática”, Revista de Direito Aplicado LLM UC N°7, Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago, 2021.
“A Suprema Corte e a ordem institucional da República: o caso do plano de prevenção e descontaminação atmosférica dos municípios de Quintero, Concón e Puchuncaví. Processo n.º 149.171-2020”, em conjunto com Francisca Toledo, em “Sentencias Destacadas 2023-2024” (Obra coletiva). Ediciones Libertad y Desarrollo, Santiago, 2025, págs. 188-206.
“A Lei 19.300 e a implementação dos instrumentos de gestão ambiental: um problema que se agrava com o tempo” juntamente com José Ignacio Vial, en “Gestión ambiental en riesgo: a 30 años de a Ley 19.300.” (Obra coletiva). Ediciones Libertad y Desarrollo, Santiago, 2025, págs. 45-78.