Socio
Felipe está encarregado da área de Direito Público, Regulatório e Ambiental do escritório, a partir de onde ele está focado em fornecer assessoria estratégica para seus clientes, especialmente na área de avaliação ambiental de projetos de investimento, assessoria em regulamentações administrativas, em procedimentos administrativos sancionadores, em contenciosos administrativos, informes em Direito, apresentações perante a Controladoria Geral da República, contratação pública, etc. Ele focou sua carreira no setor público, onde ele serviu como Subsecretário do Ministério do Meio Ambiente, Assessor Jurídico da Superintendência do Meo Ambiente, Diretor do Servicio de Evaluación Ambiental de la Araucanía e Secretário do Terceiro Tribunal Ambiental de Valdivia. Seu passo por essas instituições significou obter profundos conhecimentos sobre a regulamentação em vigor e sobre matérias litigiosas vinculados com sua área de prática.
ÁREAS DE PRÁTICA
Direito Público.
Direito Ambiental.
Direito Regulatório Administrativo.
FORMAÇÃO
Direito, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2005.
Diplomado em Direito Administrativo Sancionador, Universidad de Valladolid, 2014.
Mestre em Direito Processual Constitucional, Universidad de Talca, 2022.
ADMISSÃO
Chile, 2009.
EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS
Ele teve a ocasião de participar ativamente no Conselho de Ministros para a Sustentabilidade, no Comité de Ministros, no Conselho Gestor da Agência de Sustentabilidade e Mudança climática da Corfo, na Comissão Nacional de Uso da Borda
Costeira e no Comité Interministerial da Cidade, Habitação e Território (COMICIVYT), na Mesa Nacional da Água (MOP), entre outras instâncias.
Conselheiro Titular do Conselho Gestor do Comité Innova Chile de la Corporación de Fomento de la Producción (CORFO), desde 2020.
Presidente do Conselho Geotérmico do Chile A.G., 2020 - 2021.
Membro da Associação Chilena de Direito Ambiental (ACHIDAM), desde 2020.
Conselheiro de Políticas Públicas, Centro de Estudos Libertad y Desarrollo, desde 2020.
Subsecretário de Meio Ambiente, 2018 - 2020.
Secretário Advogado, Terceiro Tribunal Ambiental, 2015 - 2018.
Associado, Eyzaguirre & Cia., 2014.
Asssesor Jurídico, Superintendencia del Medio, 2012 - 2013.
Chefe de Gabinete, Subsecretaría del Medio Ambiente, 2011 - 2012.
Diretor Regional Región de la Araucanía, Servicio de Evaluación Ambiental, 2010 - 2011.
Sócio, Gómez & Riesco Abogados, 2008 - 2010.
PUBLICAÇÕES
“O carácter integrador da legislação e dos instrumentos da gestão ambiental a competência exclusiva e excludente da Superintendência do Meio Ambiente para a fiscalização seguimento e sanção dos instrumentos de gestão ambiental”, junto com Leslie Cannoni e Cristóbal Osorio. Revista de Direito Ambiental N°5, Centro de Direito Ambiental, Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, Santiago, 2015, págs. 115 - 151.
“La Superintendência do Meio Ambiente e o procedimento administrativo sancionador ambiental. Princípios do procedimento e os incentivos para o cumprimento ambiental”, em “Gestión del cumprimento ambiental” (Obra coletiva), RIL Editores, Coleção Estudos Urbanos UC, Santiago, 2021, págs. 459 - 496.
“Algumas ideias sobre a participação cidadã no projeto de lei marco de mudança climática”, Revista de Direito Aplicado LLM UC N°7, Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago, 2021.
IDIOMAS
Espanhol e inglês.
EXPERIÊNCIA REPRESENTATIVA