A Comissão de Meio Ambiente e Bens Nacionais do Senado do Chile decidiu criar um Comitê Ad-Hoc de Especialistas com o objetivo de apresentar propostas ao Executivo e aos senadores da Comissão sobre uma possível substituição das Comissões de Avaliação responsáveis por qualificar os projetos e atividades submetidos ao Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental.

Este Comitê será composto por 5 especialistas designados pelo Senado, e seu trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente para elaborar propostas relacionadas ao artigo 86 da Lei nº 19.300.

Este projeto de lei (Boletim nº 16552-12) busca modificar diversos corpos legais com o objetivo de fortalecer a institucionalidade ambiental e melhorar sua eficiência.

Fonte: Diario Financiero