Fernando Barros

Fernando é um dos sócios fundadores do escritório de Barros Silva Varela & Vigil. Ele está encarregado da prática de litígios e resolução de disputas civis, comerciais, nacionais e internacionais. Igualmente, possui experiência e participa ativamente em outras áreas de prática, tais como assuntos corporativos, financiamento de projetos e o desenvolvimento de estruturas empresariais.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Litígios e Arbitragens.

Resolução de Disputas.

Financiamento de Projetos.

 

FORMAÇÃO

Direito, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2006.

 

ADMISSÃO

Chile, 2007.

 

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Reconhecido pela Best Lawyers por sua prática em Contencioso e Arbitragens e Mediação.

Associado, Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría, 2006 – 2012.

 

IDIOMAS

Espanhol e inglês

José Manuel Bustamante

José Manuel tem uma ampla trajetória e reconhecimento no mercado jurídico chileno. Ele tem atuado como advogado de múltiplas empresas em matérias de livre concorrência, litígios e arbitragens nos mais diversos mercados, incluindo a indústria leiteira, energia, salmões, energia, mineração, construção e infraestrutura, telecomunicações, retail, consumo, insumos médicos, supermercados, cimento e aço, entre vários outros. Ele representou também empresas públicas e órgãos setoriais em assuntos litigiosos. Sua atividade inclui arbitragem internacional, na qual ele participou de processos sujeitos às normas da ICC.

Além de sua atividade em matéria de pesquisas perante a Procuradoria Nacional Econômica, processos perante o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência e controle de operações de concentração, Bustamante possui uma reconhecida liderança em questões de compliance de livre concorrência, sendo pioneiro no desenvolvimento de programas de prevenção para empresas no Chile, há 20 anos.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Livre concorrência e Mercados Regulados.

Resolução de Disputas.

Litígios e Arbitragens.

Compliance.

Governos Corporativos.

 

FORMAÇÃO

Pontificia Universidad Católica de Chile, 1997.

Mestre em Direito (LL.M.), University of Chicago, 2002.

 

ADMISSÃO

Chile, 1997

 

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Professor de Governos Corporativos, Mestre em Direito da Empresa, Pontificia Universidad Católica de Chile, desde 2011.

Professor de Direito Económico, Pontificia Universidad Católica de Chile, desde 2019.

Juiz Ético, Tribunal de Ética, Colegio de Abogados de Chile, desde 2015.

Professor de Livre Concorrência, Universidad de Los Andes, 2005 – 2012.

Membro do corpo arbitral do Centro de Arbitragem e mediação da Câmara de Comércio de Santiago A.G.

Diretor de Cemento Polpaico S.A., 2004 – 2016.

Membro do conselho de Livre Concorrência do Colegio de Abogados de Chile, desde 2012.

Destacado em diversas publicações internacionais em matéria de livre concorrência e resolução de conflitos, incluindo a Chambers & Partners Latin America, Leaders League, Best Lawyers e The Legal 500.

Sócio, Bulnes, Urrutia & Bustamante, 2011 – 2023.

Sócio, Urenda, Rencoret, Orrego & Dörr, 2006 – 2011.

Associado, Urenda, Rencoret, Orrego & Dörr, 1997 – 2005.

Associado estrangeiro, Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton, New York, 2002 – 2003.

 

IDIOMAS

Espanhol e Inglês.

Rodrigo de Alencar

Rodrigo codirige a área de M&A do escritório e possui uma vasta experiência em transações complexas, com foco principalmente internacional e um variado tipo de áreas tais como a indústria fabril, mineração, serviços, consumo, construção, esporte, etc.

Igualmente, ele focaliza sua prática em processos de tomada de controle e OPAs; pactos e conflitos entre acionistas, já seja em empresas abertas quanto nas sociedades fechadas, e assessora Diretórios em matérias Governo Corporativo.
O já mencionado, e sua experiência como professor de Direito Civil durante mais de 20 anos, levaram ele a assessorar acionistas minoritários, controladores, diretores e terceiros em arbitragens e litígios relacionados com a Lei de Sociedades Anônimas e de Valores.

Rodrigo assessora empresas nacionais e estrangeiras, com um foco especial no Brasil, Asia y Estados Unidos.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Fusões e Aquisições.

Governos Corporativos.

Litígios e Arbitragens.

Empresas Familiares.

Brazilian Desk.

 

FORMAÇÃO

Direito, Pontificia Universidad Católica de Chile, 1997.

Mestre em Direito (LL.M.), University of Chicago, 2001.

Diplomado em Negociação, University of Harvard, 2007.

 

ADMISSÃO

Chile, 1997.

 

EXPERIÊNCIA Y RECONHECIMENTOS

Professor de Direito Civil, Universidad de los Andes, desde 2003.

Professor de Governo Corporativo no Mestrado em Direito, Pontificia Universidad Católica de Chile, desde 2015.

Advogado Integrante da I. Corte de Apelaciones de Santiago (Tribunal de Apelações), 2019 – 2020.

Sócio, Urenda Rencoret Orrego y Dörr, 2015- 2021.

Sócio, Prieto y Cía., 2008 – 2011.

Associado estrangeiro, Mayer Brown, Chicago, 2001 – 2002.

 

IDIOMAS

Espanhol, português e Inglês.

Claudia Ferreiro

Claudia tem mais de 20 anos de experiência em matérias de Direito Público, Regulatório, Meio Ambiente, Energía e Recursos Naturais e hoje lidera esta área de prática. Claudia assessora empresas em matérias de avaliação de impacto ambiental de projeto e defesas perante órgãos do Estado; processos de outorgamento de concessões; relatórios sobre institucionalidade e regulação ambiental; participação em due diligence e assessoria em matérias litigiosas vinculadas com suas áreas de prática. Claudia tem trabalhado durante mais de 10 anos em instituições do setor público, ela foi destacada pela Chambers & Partners pela prática na área do Meio Ambiente desde 2012.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Público.

Direito Ambiental.

Direito Regulatório e Administrativo.

Direito Administrativo Sancionador.

Energia e Recursos Naturais

 

FORMAÇÃO

Direito, Universidad Diego Portales, 1997.

Diplomada em Direito de Recursos Naturais, menção Energia, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2014.

Diplomada em Direito Administrativo Sancionador, Universidad de Valladolid, 2018.

Mestre em Direito (LL.M.), menção Direito Regulatório, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2021.

 

ADMISSÃO

Chile, 1997.

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Reconhecida pela Chambers & Partners na área Meio Ambiente, 2018.

Sócia, Correa Squella, 2010 – 2021.

Comissão Nacional do Meio Ambiente, 2006 – 2010.

Superintendência de Eletricidade e Combustíveis, 2005 – 2006.

Programa de Controle de Emissões de Fontes Fixas, Servicio de Salud Metropolitano del Medio Ambiente, 1998 – 2005.

 

IDIOMAS

Espanhol e Inglês.

Pilar González

Pilar possui mais de 13 anos de experiência na área tributária, é especializada nas reorganizações empresariais tanto de pessoas de altos patrimônios, de entidades nacionais, quanto de empresas estrangeiras com negócios no Chile. Ela se destaca também pela sua experiência na consultoria em matéria tributária de empresas, o que leva a um acompanhamento dos negócios desde sua criação e em todas suas etapas.

Pilar possui uma vasta experiência em resolução de conflitos em matéria tributária tanto perante a Receita Federal quanto perante aos Tribunais Fiscais e Aduaneiros.

Ela foi professora de diferentes cursos de graduação e pós graduação na Pontificia Universidad Católica de Chile, Universidad Adolfo Ibáñez e Universidad de Chile, casa de estudos na qual ela é atualmente Professora da Cadeira de Direito

Tributário, graduação e pós graduação.

Pilar faz parte do Comité de Jovens Árbitros do Centro de Arbitraje y Mediación da Cámara de Comercio de Santiago.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Tributário.

 

FORMAÇÃO

Direito, Universidad de Chile, 2010.

Diploma em Reforma Tributária, Universidad Adolfo Ibáñez, 2016.

Master of Law (LL.M.) in Tax Law, Queen Mary University of London, 2018-2019.

 

ADMISSÃO

Chile, 2019.

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Membro do Instituto de Derecho Tributario y Directorio de Abogadas Expertas del Colegio de Abogados de Chile, 2023.

Professora adjunta, Faculdade de Direito Universidad Adolfo Ibáñez, 2023.

Professora Direito Tributário, Faculdade de Direito Universidad de Chile, desde 2022.

Diretora área Tributária, Barros Silva Varela & Vigil, 2020 – 2023.

Membro do Comité de Jovens Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio de Santiago. Membro del Instituto de Direito Tributário e do Colegio de Abogados de Chile.

Professora Ajudante Mestre em Tributação, Escola de Pós Graduação, Faculdade de Economia e Negócios Universidad de Chile, 2020 – 2021.

Associado, Zarhi, Dreyse & Amar, 2019 – 2020.

Ajudante LLM, menção Direito Tributário, Pontificia Universidad Católica de Chile, desde 2016.

Associado, Cabello, Letonja y Cía, 2012 – 2017.

 

IDIOMAS

Espanhol e Inglês.

Roberto Lewin

Roberto dirige a área Trabalhista e de Compliance do estúdio. Ele tem mais de 10 anos de experiência em Direito Trabalhista individual e coletivo e fora reconhecido pela Chambers and Partners nessa matéria. Ele assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversos tamanhos e indústrias, em todos os assuntos relativos ao Direito Trabalhista e de Previdência Social, incluindo aspectos de Relações Trabalhistas e Recursos Humanos.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Trabalhista.

Compliance.

 

FORMAÇÃO

Direito, Universidad de los Andes, 2008.

Mestre em Direito (LL.M.), Duke University School of Law, 2011 – 2012.

 

ADMISSÃO

Chile, 2009.

 

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Foi reconhecido como advogado destacado na área trabalhista por Chambers & Partners, The Legal 500, Leaders League e Best Lawyers.

Diretor, Centro para Innovación y Desarrollo del Derecho del Trabajo, desde 2017.

Diretor Área Trabalhista, Vergara Fernández Costa & Claro, 2016 – 2019.

Líder Área Trabalhista, Urenda Rencoret Orrego & Dorr, 2014 – 2016.

Associado Senior, Morales & Besa, 2013 – 2014.

International Lawyer, Litler Mendelson, Washington DC, 2012.

Associado Senior, Philippi Prietocarrizosa Ferrero Du & Uría, 2010 – 2013.

Associado, Uribe Hübner & Canales, 2008 – 2010.

 

LÍNGUAS

Espanhol e Inglês.

Felipe Riesco

Felipe está encarregado da área de Direito Público, Regulatório e Ambiental do escritório, a partir de onde ele está focado em fornecer assessoria estratégica para seus clientes, especialmente na área de avaliação ambiental de projetos de investimento, assessoria em regulamentações administrativas, em procedimentos administrativos sancionadores, em contenciosos administrativos, informes em Direito, apresentações perante a Controladoria Geral da República, contratação pública, etc. Ele focou sua carreira no setor público, onde ele serviu como Subsecretário do Ministério do Meio Ambiente, Assessor Jurídico da Superintendência do Meo Ambiente, Diretor do Servicio de Evaluación Ambiental de la Araucanía e Secretário do Terceiro Tribunal Ambiental de Valdivia. Seu passo por essas instituições significou obter profundos conhecimentos sobre a regulamentação em vigor e sobre matérias litigiosas vinculados com sua área de prática.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Público.

Direito Ambiental.

Direito Regulatório Administrativo.

 

FORMAÇÃO

Direito, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2005.

Diplomado em Direito Administrativo Sancionador, Universidad de Valladolid, 2014.

Mestre em Direito Processual Constitucional, Universidad de Talca, 2022.

 

ADMISSÃO

Chile, 2009.

 

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Ele teve a ocasião de participar ativamente no Conselho de Ministros para a Sustentabilidade, no Comité de Ministros, no Conselho Gestor da Agência de Sustentabilidade e Mudança climática da Corfo, na Comissão Nacional de Uso da Borda

Costeira e no Comité Interministerial da Cidade, Habitação e Território (COMICIVYT), na Mesa Nacional da Água (MOP), entre outras instâncias.

Conselheiro Titular do Conselho Gestor do Comité Innova Chile de la Corporación de Fomento de la Producción (CORFO), desde 2020.

Presidente do Conselho Geotérmico do Chile A.G., 2020 – 2021.

Membro da Associação Chilena de Direito Ambiental (ACHIDAM), desde 2020.

Conselheiro de Políticas Públicas, Centro de Estudos Libertad y Desarrollo, desde 2020.

Subsecretário de Meio Ambiente, 2018 – 2020.

Secretário Advogado, Terceiro Tribunal Ambiental, 2015 – 2018.

Associado, Eyzaguirre & Cia., 2014.

Asssesor Jurídico, Superintendencia del Medio, 2012 – 2013.

Chefe de Gabinete, Subsecretaría del Medio Ambiente, 2011 – 2012.

Diretor Regional Región de la Araucanía, Servicio de Evaluación Ambiental, 2010 – 2011.

Sócio, Gómez & Riesco Abogados, 2008 – 2010.

 

PUBLICAÇÕES

“O carácter integrador da legislação e dos instrumentos da gestão ambiental a competência exclusiva e excludente da Superintendência do Meio Ambiente para a fiscalização seguimento e sanção dos instrumentos de gestão ambiental”, junto com Leslie Cannoni e Cristóbal Osorio. Revista de Direito Ambiental N°5, Centro de Direito Ambiental, Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, Santiago, 2015, págs. 115 – 151.

“La Superintendência do Meio Ambiente e o procedimento administrativo sancionador ambiental. Princípios do procedimento e os incentivos para o cumprimento ambiental”, em “Gestión del cumprimento ambiental” (Obra coletiva), RIL Editores, Coleção Estudos Urbanos UC, Santiago, 2021, págs. 459 – 496.

“Algumas ideias sobre a participação cidadã no projeto de lei marco de mudança climática”, Revista de Direito Aplicado LLM UC N°7, Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago, 2021.

 

IDIOMAS

Espanhol.

José Joaquín Silva

José Joaquín focaliza sua prática na planificação imobiliária, regulatória e territorial, oferecendo assessoria estratégica para importantes empresas imobiliárias e construtoras no desenvolvimento de projetos residenciais, comerciais e de uso misto, abrangendo desde os aspectos da estrutura corporativa quanto o financiamento e matérias contenciosas no âmbito regulatório. Ele deu assessoria tanto para compradores quanto para vendedores em complexas transações imobiliárias.

Igualmente, ele possui vasta experiência na avaliação ambiental de projetos e negociações com comunidades e assuntos indígenas.

José Joaquín é destacado pela Chambers & Partners por sua prática na área do Real Estate.

Adicionalmente, ele assessora clientes mineiros internacionais no desenvolvimento e na operação de seus projetos no Chile.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Imobiliário, Urbanismo e Construção.

Mineração e Recursos Naturalis.

Direito Corporativo e Empresas.

 

FORMAÇÃO

Direito, Universidad de los Andes, 2006.

Mestre em Direito (LL.M.), Universidad de California, Berkeley, 2013.

Diplomado Direito Urbanístico, Universidad de los Andes, 2020.

 

ADMISSÃO

Chile, 2007.

 

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Professor Diplomado em Direito Imobiliário de la Empresa, Universidad de Los Andes.

Associado, Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría, 2008 – 2012.

Associado, Espina Zepeda & Acosta, 2006 – 2008.

 

PUBLICAÇÕES

Editor. “Terceira edição atualizada e complementada. Urbanismo e Construção”, de Juan Eduardo Figueroa Valdés. DER Edições, 2022.

 

IDIOMAS

Espanhol e Inglês.

Francisco Varela

Francisco concentra sua prática nos assuntos corporativos e no desenvolvimento de projetos de investimento, especialmente nas indústrias de Mineração e Energia, tendo sido reconhecido, ininterruptamente desde o ano 2011, pela and Partners como advogado destacado na sua área de prática. Ele assessora clientes nacionais e estrangeiros, de diversas indústrias, em matérias relacionadas com o desenvolvimento de projetos desde sua etapa inicial, processos de fusões e aquisições, contratação pública, estruturas de financiamento e capital de risco. Principalmente assessora clientes estrangeiros em seus projetos de investimento no Chile.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Mineração e Recursos Naturais.

Energia.

Direito Corporativo e Empresas.

Fusões e aquisições.

Financiamento de Projetos.

 

FORMAÇÃO

Direito, Universidad de Los Andes, 2007.

Mestre em Gestão e Direção Tributária, Universidad Adolfo Ibáñez, 2015.

 

ADMISSÃO

Chile, 2009.

 

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Ele foi reconhecido como advogado destacado na área de Mineração de Chambers & Partners, Latin America e Global.

Associado, Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría, 2008 – 2012.

Advogado Internacional, Uría Menéndez, 2010.

Associado, Urenda Rencoret Orrego & Dorr, 2007 – 2008.

 

IDIOMAS

Espanhol e Inglês.

Jorge Vigil

Jorge focaliza sua prática nas Fusões e Aquisições, Governos Corporativos e Direito Civil e Comercial, prestando assessoria estratégica para uma vasta gama de clientes. Ele é especialmente ativo nas transações de private equity, venture capital, joint ventures, e de organizações internas de todos os tipos de companhias. Igualmente, ele desenvolveu uma importante prática para enfrentar e resolver conflitos entre sócios e acionistas. Jorge, assessora a seus clientes na revisado corporativa de Modelos de Prevenção de Crimes e outros elementos de compliance, e foi reconhecido como um destacado advogado pela Leading Lawyers na área de Governos Corporativos.

 

ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Corporativo e de Empresas.

Fusões e Aquisições.

Financiamento de Projetos.

 

FORMAÇÃO

Direito, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2006.

Diplomado em Responsabilidade Civil, Universidad de Chile, 2008.

Mestre em Direito (LL.M), London School of Economics and Political Science, 2011.

 

ADMISSÃO

Chile, 2007.

 

EXPERIÊNCIA E RECONHECIMENTOS

Professor de Direito Civil, Pontificia Universidad Católica de Chile, desde 2008.

Associado, Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría, 2007 – 2012.

Associate, Latham & Watkins, 2011 – 2012.

Associado, Urenda Rencoret Orrego & Dorr, 2005 – 2006.

 

IDIOMAS

Espanhol e Inglês.