Barros, Silva, Varela & Vigil fornece assessoria no âmbito do cumprimento corporativo (compliance), abrangendo todas as áreas que a regulamentação em vigor exige das empresas. O Escritório apoia a seus clientes, prestando assessoria jurídica e capacitações em matérias de governança corporativa, políticas, programas, desenhos e implementação de modelos de prevenção, due diligence e códigos de conduta de acordo com a legislação em vigor.
Barros, Silva, Varela & Vigil assessora clientes em todos os aspectos relacionados com o cuidado do meio ambiente, incluindo todos os aspectos relacionados com o Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SEIA), relacionamento e negociação com as comunidades, processos, controvérsias administrativas, processos de due diligence, normativa territorial e responsabilidade ambiental e obtenção de licenças.
Barros, Silva, Varela & Vigil possui uma equipe especialmente dedicada a prestar assessoria corporativa geral a seus clientes, tanto nacionais quanto estrangeiros que se instalam e operam no país, oferecendo assistência jurídica em todos os aspectos relacionados com o funcionamento da empresa, sus relações contratuais, reorganizações, aquisições, transformações e, de maneira geral, em todos os desafios que surgem no dia a dia da operação de uma empresa.
Nós assessoramos a nossos clientes tanto no desenho de políticas preventivas e compliance, desenhando políticas e estratégias de cumprimento da Lei N° 19.496 sobre Proteção dos Direitos dos Consumidores. Também, prestamos serviços em fase extrajudicial, como negociações e processos com o Sernac (SNDC), Associações de Consumidores e consumidores privados.
BSVV posicionou-se, nos últimos anos como uma referência em nosso país na área dos desenvolvimentos imobiliários, direito urbanístico e construção.
Nós contamos com uma equipe multifacética para dar assessoria integral e estratégica a nossos clientes em todos os âmbitos da exposição dos projetos, tentando estar sempre a par das novidades jurídicas, regulatórias e judiciárias relativas à indústria imobiliária e da construção.
Atualmente temos clientes dedicados ao desenvolvimento de projetos habitacionais e comerciais, de escritórios, subsídio de moradia, Multifamily, educacionais, industriais, cemitérios, casas de repouso, empresas construtoras, fundos, etc. Nossa experiencia inclui tanto obras executadas em solo urbano quanto em áreas rurais.
Em matéria imobiliária, nossa assessoria inclui:
Em matéria de licenças, nossa assessoria abrange:
No tocante aos contratos de construção, nos nós enfocamos em:
Nós entregamos uma assessoria trabalhista integral e próxima de nossos clientes, que abrange todas as áreas do direito trabalhista. Nosso foco é conhecer o negócio e a cultura de cada um de nossos clientes, para, dessa maneira entregar soluções sob medida e segundo suas próprias necessidades. Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras de todos os tipos de assuntos judiciários relacionados com recursos humanos e relações trabalhistas, abordando processos de negociação coletiva, conflitos e processos trabalhistas e relacionamento com a autoridade.
Face ao crescente volume de legislação no âmbito trabalhista, cada vez mais complexa, colocamos o foco no cumprimento e na prevenção em matéria trabalhista, para identificar riscos e determinar medidas preventivas e corretivas que permitam atenuar ou reduzir contingencias.
Nós fornecemos assessoria em matérias de contratação pública, Direito Administrativo sancionatório, licenças e autorizações, e litígio público perante diversos órgãos, incluindo órgãos setoriais, Superintendências, Contraloría General de la República (Tribunal de Contas da União) , Tribunal Constitucional e tribunais ordinários de justiça.
Barros, Silva, Varela & Vigil conta com uma equipe especialmente dedicada aos assuntos regulatórios e procedimentos administrativos perante diversos órgãos públicos tais como Contraloría General de la República (TCU), superintendências e serviços centralizados e descentralizados. Igualmente, possui ampla experiência em contencioso perante tribunais ordinários de justiça, Tribunal Constitucional, Tribunais Ambientais e Tribunal de Contratação Pública. Também oferece assessoria legislativa e relatórios em Direito.
Barros, Silva, Varela & Vigil oferece a seus clientes uma ampla assessoria no âmbito tributário. Ela é extensiva ao desenho e planificação tributária das mais diversas atividades, com o objetivo de inicia-las, desenvolvê-las e explorá-las da forma mais eficiente possível.
Nosso escritório de advocacia possui uma ampla experiencia em procedimentos perante a autoridade tributária, representando a seus clientes junto ao Servicio de Impuestos Internos (Secretaria da Receita Federal), los Tribunales Tributarios y Aduaneros (Tribunais Fiscais e Aduaneiros), e perante os tribunais superiores de justiça.
Barros, Silva, Varela & Vigil assessora atores nacionais e estrangeiros do mercado da geração, transmissão e distribuição de energia. Os membros dessa equipe participaram do desenvolvimento construção, operação e financiamento de centrais hidrelétricas, solares fotovoltaicas, eólicas e termoeléctricas, entre outras.
Esse grupo de trabalho representa seus clientes no âmbito corporativo, regulatório e judiciário, fornecendo assessoria para financiamentos, fusões, aquisições, contratos de fornecimento de energia, nos relacionamentos com as autoridades e nas disputas e processos próprios desse âmbito.
Barros, Silva, Varela & Vigil tem representado clientes em créditos bilaterais ou sindicados, ofertas e aplicações públicas e privadas de capital e de dívida, locais e internacionais; securitizações e financiamento de projetos.
Barros Silva Varela & Vigil entrega assessoria especializada em matéria de fusões e aquisições, em todas as fases do processo, incluindo as tratativas ou negociações preliminares, processos de due diligence, e a preparação de todos os documentos próprios da transação, tais como promessas de compra venda, acordos de fusão, contratos de compra venda de ações, pactos de acionistas, joint ventures, etc.
Barros, Silva, Varela & Vigil possui uma equipe experimentada que presta assessoria e representa empresas, instituições e pessoas em matérias de livre concorrência, incluindo a assessoria preventiva, investigações junto à Fiscalía Nacional Económica (Procuradoria Nacional Econômica) e processos perante o Tribunal de Defensa de la Libre Competencia(Tribunal de Defesa de livre concorrência) e a Corte Suprema (Suprema Corte) nas mais diversas matérias, incluindo casos de abuso de posição dominante e colusão. A prática do escritório inclui, de maneira destacada, o desenho e a implementação de planos de compliance, auditorias e investigações internas e procedimentos de controle de operações de concentração (fusões).
Em matéria de mercados regulados, a equipe tem uma ampla experiência em regulação econômica e monopólios naturais, prestando serviços na detecção e avaliação de riscos normativos, e processos contenciosos e tarifários, trabalhando com a equipe de Direito Público do escritório.
Barros Silva Varela & Vigil presta assessoria especializada na prevenção e solução de controvérsias complexas em assuntos comerciais, civis, econômicos, constitucionais, de valores, governo corporativo, consumo (ações coletivas) e de comércio internacional (antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias) nos mais diversos mercados e atividades.
A equipe possui uma extensa experiência em litígios junto aos tribunais de justiça, Tribunal Constitucional, arbitragens nacionais e internacionais, e procedimentos junto a órgãos especiais tais como a Comissão para o Mercado Financeiro (CMF) e a Comissão Anti-distorções (Comissão Nacional encarregada de pesquisar a existência de distorções no preço das mercadorias importadas).
Também assistimos a nossos clientes em mecanismos alternativos de solução de controvérsias y mediação.
Do ponto de vista nacional, Barros Silva Varela & Vigil assessora emissores e colocadores de ações, bônus, efeitos de comércio e valores em geral, tanto de oferta pública quanto privada, no processo de estruturação e registro do emissor e seus valores junto à CMF e aos mercados de valores como também, posteriormente, no cumprimento periódico dos deveres de informação. Igualmente, nós assessoramos fundos públicos e privados de investimentos, desde o ato constitutivo das administradoras, a estruturação e colocação dos fundos e seu cumprimento regulatório permanente. Nós contamos com experiência expondo sobre legislação em assuntos de capitais para as procuradorias setoriais internas da CMF, e já assessoramos grandes empresas na colocação de bônus e efeitos de comércio, bem como colocadores em processos similares. A respeito dos derivados, nós acompanhamos nossos clientes na documentação e negociação de ISDAs.
Com relação aos mercados e/ou atores estrangeiros, nós temos assessorado empresas chilenas na obtenção de financiamentos internacionais através de Bônus 144A nos Estados Unidos, bem como também a empresas estrangeiras nos capítulos chilenos de OPAs multi-jurisdiccionais.
Barros Silva Varela & Vigil possui uma ampla experiencia em assessoria integral para companhias mineras, tanto chilenas como estrangeiras, em todas as fases de desenvolvimento do projeto e sua implementação, indo da exploração, e prospecção, construção, o início de suas atividades de exploração de substâncias minerais metálicas e não metálicas, e a plena operação do mesmo, até o final de sua vida útil cm o encerramento das operações.
Sua prática se destaca principalmente pela participação ativa no estudo e análise Direitos sobre concessões mineiras e due diligence, licenças, investimento, financiamento, negociação de contratos mineiros, aquisição e venda de ativos e projetos, adoção de estratégias judiciais em disputas mineiras, sendo reconhecida a Barros Silva Varela & Vigil pelo seu amplo conhecimento jurídico da indústria mineradora e pela qualidade de seus serviços.
A área da Mineração e Recursos Naturais inclui e abrange empresas fornecedoras s e/ou prestadoras de serviços vinculadas ao ramo da mineração em matérias corporativa e de contratos próprios da indústria, demonstrando a gestão e a compreensão dos aspectos econômicos, judiciais e técnicos para a execução de suas atividades
